EUA impõem restrições ao Brasil para compra de chips de IA

EUA impõem restrições ao Brasil para compra de chips de IA

Resumo IA
  • O governo dos EUA impôs restrições ao Brasil para a compra de chips de IA, incluindo-os em uma lista de países que precisam de licença para importar chips avançados de data centers.
  • A medida também afeta Singapura, Malásia, Tailândia e Indonésia, e visa evitar que organizações chinesas utilizem esses países para burlar as restrições comerciais dos EUA à China.
  • A importação de chips de IA por data centers no Brasil e nos demais países afetados exigirá licenças do governo americano, com condições específicas,.
Gerado com IA e revisado pela redação

Por meio do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, o governo de Donald Trump colocou o Brasil na lista de países com restrições para adquirir chips avançados direcionados à execução de aplicações de inteligência artificial. Singapura, Malásia, Tailândia e Indonésia também foram afetados pela medida.

O governo americano dá a entender que o objetivo da nova regulamentação não é impedir os países em questão de projetar ou construir data centers focados em IA, mas evitar que mercados sob restrição comercial tenham acesso a tecnologias americanas (a exemplo dos chips de IA da Nvidia) sem a devida autorização.

Na prática, a decisão deverá evitar principalmente que organizações chinesas utilizem os cinco países para burlar as restrições comerciais que os Estados Unidos já aplicam à China.

Nesse sentido, a medida fecha uma brecha legal. Até então, empresas chinesas conseguiam estabelecer subsidiárias nos mencionados países, contratar data centers locais com infraestruturas baseadas em tecnologias americanas e ter acesso a elas para desenvolver ou treinar seus modelos de IA, sem que esses recursos tenham que ser enviados diretamente à China.

Então, o Brasil ainda pode comprar chips de IA?

Sim, mas, para isso, a importação de chips avançados de IA por organizações que operam data centers no Brasil, em Singapura, na Malásia, na Tailândia ou na Indonésia passará a exigir licenças emitidas pelo governo americano — haverá condições específicas para tanto.

A determinação é generalizada e vale até para data centers que não tenham contratos de prestação de serviços com empresas chinesas. A exceção fica para empresas sediadas nos próprios Estados Unidos que operam estruturas nos países afetados: elas estão isentas da licença para receber os componentes, desde que forneçam relatórios periódicos ao governo americano.

Para data centers que já forneciam capacidade computacional em larga escala a organizações da China e de outros países sob embargo americano, há um prazo de 90 dias para a obtenção das licenças necessárias à permanência desses serviços. Neste caso, a condição é obrigatória para qualquer data center que opere fora dos Estados Unidos.

A [nova] regra visa garantir que as restrições existentes ao acesso a tecnologias americanas sensíveis não possam ser contornadas por meio de acordos de computação remota envolvendo data centers em outros países.

Departamento de Comércio dos Estados Unidos

Com informações de Bloomberg e Reuters

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Redação The Brazilian Journal
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Colunista
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