Neste país de primeiro mundo, meninas ainda podem se casar aos 10 anos, mas lei pode mudar em breve

Neste país de primeiro mundo, meninas ainda podem se casar aos 10 anos, mas lei pode mudar em breve

  • 21 de novembro de 2026
  • Mundo
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Uma menina de apenas 10 anos aparece entre os registros de crianças legalmente casadas nos Estados Unidos. O dado faz parte de um levantamento da organização Unchained At Last, que identificou 314.154 menores envolvidos em casamentos no país entre 2000 e 2021. A pesquisa expõe uma realidade pouco conhecida de uma das maiores economias do mundo: o casamento infantil continua permitido em 34 dos 50 estados americanos.

O estudo, publicado em setembro de 2025, reuniu informações de registros estaduais de casamento e estimativas para preencher lacunas nos dados. Do total de menores identificados, aproximadamente 86% eram meninas. Quase todos, 96%, tinham 16 ou 17 anos. Entretanto, os registros também incluíram crianças de apenas 10 anos.

A organização ressalta que a distribuição por idade considera somente os dados que apresentavam idades específicas e exclui estimativas estatísticas. Portanto, o caso dos 10 anos não é uma projeção: está entre as idades identificadas nos registros disponíveis.

Outro dado preocupante é a diferença de idade entre os cônjuges. As meninas e os demais menores identificados se casaram, em média, com pessoas 4,02 anos mais velhas. A maioria das crianças foi unida a homens adultos.

Texas quer fechar brecha para casamento infantil

Uma nova iniciativa legislativa no Texas pretende impedir que menores de 18 anos consigam se casar mesmo quando recebem autorização judicial para emancipação.

A deputada estadual democrata Denise Wooten apresentou, em 16 de novembro de 2026, o projeto HB 1186. A proposta modifica a legislação estadual para proibir a emissão de licenças de casamento a menores de idade, independentemente de terem obtido uma decisão judicial retirando as restrições legais associadas à menoridade.

Atualmente, a legislação texana permite que menores emancipados judicialmente obtenham licença de casamento. A emancipação é um mecanismo pelo qual adolescentes podem adquirir determinados direitos e responsabilidades normalmente reservados aos adultos.

O projeto também estabelece regras para proteger pessoas que tenham entrado em casamentos inválidos quando ainda eram menores, permitindo que solicitem à Justiça a divisão de bens e pensão alimentícia.

A proposta ainda precisa passar pela tramitação legislativa e não representa uma mudança já em vigor. O Texas já havia discutido medidas semelhantes em legislaturas anteriores, mas as tentativas não conseguiram concluir o processo de aprovação.

Casamento infantil ainda é legal em dezenas de estados

Nos Estados Unidos, não existe uma idade mínima federal uniforme para o casamento. Cada estado estabelece suas próprias regras, criando um mosaico de legislações que permite diferentes exceções, como autorização dos pais e decisões judiciais.

Em setembro de 2026, um levantamento divulgado pela emissora pública KPBS apontava que o casamento de menores ainda era permitido em 34 estados. Em alguns deles, as restrições são insuficientes para impedir completamente as uniões precoces.

A situação também envolve uma contradição jurídica: em determinadas circunstâncias, adolescentes podem se casar mesmo sem ter idade legal para consentir com relações sexuais. A Unchained At Last identificou pelo menos 66.415 casamentos entre 2000 e 2021 que ocorreram em idades ou circunstâncias que poderiam caracterizar crimes sexuais.

Segundo a organização, aproximadamente 90% desses casos eram protegidos por exceções previstas nas leis estaduais, que afastavam a caracterização de estupro estatutário quando as relações aconteciam dentro do casamento.

Organizações de defesa dos direitos das crianças alertam que essas uniões podem dificultar o acesso à educação, à independência financeira e à proteção contra violência doméstica. Menores também enfrentam obstáculos jurídicos para conseguir divórcio ou escapar de relações abusivas.

A discussão ultrapassa o Texas. Em julho de 2026, parlamentares democratas também apresentaram no Congresso americano o Child Marriage Prevention Act, iniciativa federal para combater o casamento infantil e incentivar a adoção de 18 anos como idade mínima em todo o país.

O levantamento da Unchained At Last mostra que o problema não é apenas uma herança histórica: milhares de menores continuaram sendo legalmente casados até 2021, último ano abrangido pelo estudo. Mesmo em um país que se apresenta como referência mundial em desenvolvimento, a proteção de crianças contra o casamento precoce ainda depende da legislação de cada estado.

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Redação The Brazilian Journal
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