Uma menina de apenas 10 anos aparece entre os registros de crianças legalmente casadas nos Estados Unidos. O dado faz parte de um levantamento da organização Unchained At Last, que identificou 314.154 menores envolvidos em casamentos no país entre 2000 e 2021. A pesquisa expõe uma realidade pouco conhecida de uma das maiores economias do mundo: o casamento infantil continua permitido em 34 dos 50 estados americanos.
O estudo, publicado em setembro de 2025, reuniu informações de registros estaduais de casamento e estimativas para preencher lacunas nos dados. Do total de menores identificados, aproximadamente 86% eram meninas. Quase todos, 96%, tinham 16 ou 17 anos. Entretanto, os registros também incluíram crianças de apenas 10 anos.
A organização ressalta que a distribuição por idade considera somente os dados que apresentavam idades específicas e exclui estimativas estatísticas. Portanto, o caso dos 10 anos não é uma projeção: está entre as idades identificadas nos registros disponíveis.
Outro dado preocupante é a diferença de idade entre os cônjuges. As meninas e os demais menores identificados se casaram, em média, com pessoas 4,02 anos mais velhas. A maioria das crianças foi unida a homens adultos.
Uma nova iniciativa legislativa no Texas pretende impedir que menores de 18 anos consigam se casar mesmo quando recebem autorização judicial para emancipação.
A deputada estadual democrata Denise Wooten apresentou, em 16 de novembro de 2026, o projeto HB 1186. A proposta modifica a legislação estadual para proibir a emissão de licenças de casamento a menores de idade, independentemente de terem obtido uma decisão judicial retirando as restrições legais associadas à menoridade.
Atualmente, a legislação texana permite que menores emancipados judicialmente obtenham licença de casamento. A emancipação é um mecanismo pelo qual adolescentes podem adquirir determinados direitos e responsabilidades normalmente reservados aos adultos.
O projeto também estabelece regras para proteger pessoas que tenham entrado em casamentos inválidos quando ainda eram menores, permitindo que solicitem à Justiça a divisão de bens e pensão alimentícia.
A proposta ainda precisa passar pela tramitação legislativa e não representa uma mudança já em vigor. O Texas já havia discutido medidas semelhantes em legislaturas anteriores, mas as tentativas não conseguiram concluir o processo de aprovação.
Nos Estados Unidos, não existe uma idade mínima federal uniforme para o casamento. Cada estado estabelece suas próprias regras, criando um mosaico de legislações que permite diferentes exceções, como autorização dos pais e decisões judiciais.
Em setembro de 2026, um levantamento divulgado pela emissora pública KPBS apontava que o casamento de menores ainda era permitido em 34 estados. Em alguns deles, as restrições são insuficientes para impedir completamente as uniões precoces.
A situação também envolve uma contradição jurídica: em determinadas circunstâncias, adolescentes podem se casar mesmo sem ter idade legal para consentir com relações sexuais. A Unchained At Last identificou pelo menos 66.415 casamentos entre 2000 e 2021 que ocorreram em idades ou circunstâncias que poderiam caracterizar crimes sexuais.
Segundo a organização, aproximadamente 90% desses casos eram protegidos por exceções previstas nas leis estaduais, que afastavam a caracterização de estupro estatutário quando as relações aconteciam dentro do casamento.
Organizações de defesa dos direitos das crianças alertam que essas uniões podem dificultar o acesso à educação, à independência financeira e à proteção contra violência doméstica. Menores também enfrentam obstáculos jurídicos para conseguir divórcio ou escapar de relações abusivas.
A discussão ultrapassa o Texas. Em julho de 2026, parlamentares democratas também apresentaram no Congresso americano o Child Marriage Prevention Act, iniciativa federal para combater o casamento infantil e incentivar a adoção de 18 anos como idade mínima em todo o país.
O levantamento da Unchained At Last mostra que o problema não é apenas uma herança histórica: milhares de menores continuaram sendo legalmente casados até 2021, último ano abrangido pelo estudo. Mesmo em um país que se apresenta como referência mundial em desenvolvimento, a proteção de crianças contra o casamento precoce ainda depende da legislação de cada estado.
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