Governo britânico concede indulto a mulheres condenadas por aborto

Governo britânico concede indulto a mulheres condenadas por aborto

  • 16 de novembro de 2026
  • Mundo
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As mulheres da Inglaterra e do País de Gales condenadas por terem abortado com base em uma lei do século XIX receberam indultos automáticos nesta segunda-feira (16), após a entrada em vigor de um texto que descriminaliza a interrupção voluntária da gravidez fora dos prazos estabelecidos.

Antes da aprovação da lei, as mulheres podiam ser julgadas e detidas se interrompessem a gravidez após as 24 semanas ou sem autorização médica. No entanto, em junho de 2025, os deputados descriminalizaram os abortos realizados fora deste prazo.

“As mulheres condenadas (…) por um crime de aborto relacionado à própria gravidez foram indultadas de forma automática”, anunciou o Ministério da Justiça em um comunicado.

“Hoje é um dia transcendental e histórico para as mulheres e meninas da Inglaterra e do País de Gales”, afirmou Tonia Antoniazzi, a deputada que impulsionou a emenda.

“Nenhum indulto pode apagar o dano e a angústia de suas experiências, mas isso constitui um reconhecimento importante de que o que elas sofreram foi uma injustiça”, acrescentou a deputada trabalhista.

Antoniazzi declarou à agência PA que mais de 100 mulheres afetadas de maneira “desnecessária” pela antiga norma serão beneficiadas.

A Irlanda do Norte descriminalizou o aborto em 2019, enquanto a Escócia está atualmente revisando sua legislação sobre o tema.

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Redação The Brazilian Journal
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Colunista
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